A Prefeitura de Porto Velho, sob a gestão do prefeito Léo, oficializou a adesão à Ata de Registro de Preços Permanente nº 030/2024/SML/PVH, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nº 3904, em 24 de janeiro de 2025. O contrato, no valor de impressionantes R$ 33.575.573,28, foi firmado com a empresa M Construções e Serviços LTDA para serviços de limpeza urbana.
A decisão gerou indignação entre a população e entidades de controle social, já que a empresa contratada é alvo de investigações por superfaturamento em contratos públicos. Seus sócios estão envolvidos em processos por fraudes em licitações e desvios de recursos, levantando sérias dúvidas sobre os critérios adotados pela Prefeitura para a escolha.
Cumplicidade ou omissão?
Além do prefeito Léo, os vereadores do município também estão sendo criticados pela falta de uma fiscalização mais rigorosa. Até agora, nenhum parlamentar se pronunciou oficialmente sobre a contratação, tampouco cobrou explicações detalhadas da administração municipal. Essa aparente omissão reforça o sentimento de descrédito nas instituições públicas e a percepção de conivência diante de práticas que podem prejudicar os cofres do município.
“É inaceitável que uma empresa com um histórico tão grave de irregularidades seja contratada para gerir um valor tão alto. Isso não é apenas uma falha administrativa, mas também um desrespeito com o dinheiro público e com a população de Porto Velho”, declarou um representante de uma entidade de fiscalização local.
Prefeito Léo na mira das críticas
Até o momento, o prefeito Léo não apresentou justificativas claras para a escolha da M Construções e Serviços LTDA, limitando-se a alegar que os trâmites legais foram seguidos. No entanto, especialistas em administração pública argumentam que a legislação permite barrar empresas investigadas quando há risco à correta aplicação dos recursos.
O contrato, que ultrapassa R$ 33 milhões, agora será alvo de maior escrutínio pelos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). Caso irregularidades sejam comprovadas, a gestão Léo poderá enfrentar consequências graves, incluindo responsabilizações legais.
Texto: Madeira Notícias