O protocolo viabiliza implementação do Programa Celular Seguro, iniciativa que visa combater o roubo e furto de celulares em todo o país
A assinatura aconteceu durante reunião da 2ª Jornada Nacional de Integração de Dados, realizada no MJSP
O governo de Rondônia assinou o Protocolo Nacional de Atuação Unificada de Recuperação de Celulares Roubados ou Furtados (Procel), que viabiliza a implementação do Programa Celular Seguro no estado, iniciativa do governo federal com objetivo de combater o roubo e furto de celulares em todo o país. A assinatura aconteceu durante reunião da 2ª Jornada Nacional de Integração de Dados, realizada em 1º de agosto, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília.
O governo do estado esteve representado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Além de Rondônia, outros nove estados assinaram o protocolo: Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia e Piauí. A metodologia e o fluxo do Procel serão desenvolvidos por um Grupo de Trabalho (GT), criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo será composto por integrantes da Secretaria Executiva do MJSP, Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e representantes das Secretarias de Segurança Pública dos estados participantes.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o ingresso do estado no Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares é um registro importante para a segurança rondoniense. “Com a medida, o governo busca garantir mais tranquilidade e proteção à população”, ressaltou.
Durante o evento, o secretário-adjunto da Sesdec, Hélio Gomes enfatizou a relevância do Procel para o estado. “A adesão representa um avanço para a segurança pública em Rondônia. A recuperação de celulares roubados não só devolve os bens às vítimas, mas também desarticula redes criminosas que atuam na comercialização ilegal desses aparelhos.”
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
O Procel será inicialmente implantado em formato de teste, por meio de operações unificadas, para garantir sua eficácia em âmbito nacional. Após a fase de implementação piloto, os demais estados do país serão convidados a aderir ao protocolo e receberão o apoio do MJSP.
O estado do Piauí, pioneiro do projeto, já recuperou mais de 8 mil aparelhos em um ano e meio, consolidando-se como um exemplo no combate ao roubo e furto de celulares. O projeto envolve operações de blitz, intimações em massa e a Operação Interditados, que visa suspender as atividades de lojas físicas e virtuais envolvidas na compra e revenda de celulares roubados.
Com a adesão ao Programa Celular Seguro, Rondônia fortalece a segurança pública e a luta contra o crime, buscando recuperar aparelhos roubados e prevenir novos crimes, para garantir a tranquilidade da população.